Auditorias e certificação

Os manuais de cada nível contêm as únicas listas de requisitos fornecidas pela SKAO. Preferimos não recorrer a uma lista de verificação, uma vez que o foco de um sistema de gestão deve centrar-se nos processos que conduzem à melhoria contínua.

Accreditation means that an independent body – such as the Dutch Accreditation Council (RvA) or Belac in Belgium – has verified that a certification body has the required competence, impartiality and independence. This provides an additional guarantee of the reliability of the certificate. Accreditation marks are recognised internationally through mutual recognition agreements, meaning that certificates issued by accredited CBs are accepted in virtually all countries worldwide.

A CO₂ Performance Ladder (tanto a versão 3.1 como a 4.0) foi aceite na Holanda pelo Conselho de Acreditação Holandês (RvA) e na Bélgica pela BELAC, como um sistema de certificação acreditado de acordo com a norma NEN-EN-ISO-IES 17021-1 para certificação de sistemas de gestão. A aceitação pela RvA para este esquema é designada por S571. O Conselho de Acreditação e a BELAC acreditam os Organismos de Certificação (OC), garantindo assim uma supervisão especializada, imparcial e independente na avaliação.

Os Organismos de Certificação que cumprem a norma da CO₂ Performance Ladder recebem uma acreditação formal, o que lhes autoriza a utilizar a marca de acreditação. Certificados e relatórios que ostentam essa marca são aceites praticamente em todos os países.

Após uma auditoria inicial, as auditorias realizam-se anualmente, e a cada três anos é efetuada uma auditoria de recertificação.

A duração de uma auditoria é orientada pela tabela de dias de auditoria (para as versões 3.1 e 4.0) publicada pela SKAO, que serve de orientação ao OC para determinar o tempo mínimo necessário, tendo em conta fatores como o tamanho da organização e o nível de ambição, de forma a garantir uma avaliação adequada e a qualidade do processo.

Se o critério BPKV for cumprido pela apresentação do Certificado de Consciencialização de CO₂, a empresa certificada possui um sistema de gestão de CO₂ sujeito a auditorias anuais, que verificam não só os objetivos e medidas a nível organizacional, mas que, de forma aleatória, inspecionam também os projetos que se beneficiam da vantagem competitiva.
Caso o critério seja cumprido de forma específica para o projeto, a empresa deve implementar medidas de redução e um OC verificará a sua implementação, elaborando uma declaração de projeto.

Pode acontecer que o contratado não consiga cumprir, de forma completa ou atempada, os requisitos do critério de adjudicação da CO₂ Performance Ladder através de uma declaração de projeto ou de um certificado. Neste caso, a entidade adjudicante deve incluir uma sanção nos documentos do concurso.

A recomendação é incluir uma sanção que ultrapasse a vantagem obtida na adjudicação. Para determinar o montante da sanção, calcula-se a diferença entre o valor de qualidade atribuído no procedimento de contratação – a etapa de ambição de CO₂ acordada – e o valor de qualidade final alcançado (etapa de ambição de CO₂), multiplicando-se este resultado por um fator (por exemplo, 1,5). Um exemplo de sanção e um exemplo de cláusula de sanção podem ser encontrados no Guia de Contratação 4.0.